Andre Stabile Beletato, Advogado

Andre Stabile Beletato
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Andre Stabile Beletato, Advogado
Andre Stabile Beletato
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Direito Tributário, 30%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Penal, 23%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Empresarial, 23%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Civil, 23%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Recomendações

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Stefani Martins, Estudante de Direito
Stefani Martins
Comentário · há 10 anos

Coaching, uma atividade ilegal?

Caio Almeida · há 10 anos
Ou surgiu o Coaching para que profissionais de diversas áreas pudessem atuar sem recorrer a uma formação de pelo menos cinco anos em Psicologia, mas atuar na alçada dessa área?
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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência · há 23 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX MS XXXX/XXXXX-0

CRIMINAL. HC. FURTO. CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO. REPOUSO NOTURNO. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. LOCAL DESABITADO. IRRELEVÂNCIA. ORDEM DENEGADA. Para a incidência da causa especial de aumento prevista n...
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